A E.M.E.F. Rotermund em cumprimento a
Lei Municipal nº 3.133/2014 que instituiu na Rede Municipal de Ensino, a
Educação Fiscal como tema transversal e a partir disso os professores,
juntamente com os alunos estão promovendo ações relacionadas ao tema que
objetiva Promover e Institucionalizar a Educação Fiscal para o Pleno Exercício
da Cidadania.
Dessa forma, destacamos algumas das
ações que estão sendo desenvolvidas na escola:
* Arrecadação de notas com a turma do
1º ano para depois trocar por cautela na prefeitura, bem como, o uso da imagem
do Mascote do Projeto para atividades pedagógicas;
* Trabalhos desenvolvidos em sala de
aula, envolvendo nos conteúdos para que o aluno possa compreender o que é a
Educação Fiscal, conscientizando-o sobre a importância de pedir a nota fiscal;
* Orientação sobre o investimento dos
impostos na nossa sociedade, estradas, saúde, educação. Também o papel de cada
um na sociedade (cidadania), votar e ser votado;
* Pesquisa sobre entendimento e
conceituação de Educação Fiscal, cesta básica, recolhimento (ICMS), palestras
com os órgãos responsáveis;
* Palestra com a Secretária Municipal
da Fazenda que trouxe diversas informações pertinentes ao tema. Os alunos
participaram já com certo conhecimento em relação ao assunto abordado, o que
possibilitou aos alunos questionarem e tirar as dúvidas;
* Outro trabalho muito importante está
sendo realizado pela turma do 9º ano, do turno da tarde que está organizando um
vídeo a partir da peça teatral “ O Espetáculo” que visa conscientizar as
pessoas a pedirem sua nota fiscal no momento da compra de algum produto.
Contudo, vimos que a educação fiscal está diretamente relacionada á
cidadania. Cidadania é a conquista dos direitos e o cumprimento dos deveres. Um
dos deveres dos cidadãos é pagar tributos e ao mesmo tempo exigir nota fiscal,
pois ao exigi-la estará contribuindo para o país funcionar, tendo seus
direitos, pois os recursos serão transformados em benefícios para a população.
Independentemente do poder aquisitivo, ou seja, com maior ou menor renda, temos
o direito de cobrar qualidade nos serviços públicos. Para tanto, precisamos ter
conhecimento do assunto.
Nesse contexto, abordar o assunto na escola contribuirá para que o
educando tome conhecimento através da Educação Fiscal sobre como funciona o
sistema de arrecadação e a maneira como o dinheiro retorna em forma de serviços
a população, bem como a matemática envolvida e a evolução histórica dos
tributos.
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